O Regime de Segurança de Edifícios e o “Fio Dourado da Informação” (Golden Thread of Information)
- De quais sistemas e capacidades digitais internas você precisa?
- Quais processos e grupos de governança são requeridos para viabilizar o “Fio Dourado” (Golden Thread)?
- Quais informações precisam ser fornecidas, por quem e quando?
A Cohesive está ajudando clientes como a Related Argent, a Landsec U+I e outros* a se prepararem para o novo regime regulatório de Segurança de Edifícios e os Gateways — definindo os processos internos, os sistemas, as capacidades digitais e a governança requeridos, juntamente com a definição dos Requisitos de Troca de Informações da perspectiva da Lei de Segurança de Edifícios, vitais para possibilitar que o “Fio Dourado da Informação” (Golden Thread of Information), desde a entrega de Capital até a Transferência para as Operações, atenda aos novos requisitos legais e mantenha-se atualizado com o mercado atual.
Com a entrada em vigor do novo Regime de Segurança de Edifícios, é importante compreender quais edifícios são considerados como edifícios de maior risco durante a fase de ocupação do regime de maior risco.
O governo divulgou um documento de orientação, publicado em 21 de junho de 2023, para estabelecer de forma clara os “Critérios para ser um edifício de maior risco durante a fase de ocupação do novo regime de maior risco” — aplicável somente na Inglaterra. Esta orientação visa responder a três perguntas importantes em torno dos seguintes tópicos:
- Critérios de uso
- Definição legal de edifício
- Altura e pavimentos
Mas vamos examinar mais de perto cada tópico e quais perguntas precisam ser respondidas:
Critérios de uso:
- Para que o meu edifício é usado?
- Ele se enquadra em alguma das categorias de edifício incluídas ou excluídas?
Exclusões
Se um edifício ocupado atingir o limite de altura ou de pavimentos e contiver pelo menos duas unidades residenciais, então ele é um edifício de maior risco. Isto não se aplica nos casos em que todo o edifício seja usado como:
- Uma casa de repouso
- Um hospital
- Uma instituição residencial de segurança (p. ex., prisão, instituição para jovens infratores, centro de detenção, centro de treinamento de segurança, centro de custódia, centro de detenção de curto prazo ou acomodação de segurança da autoridade local)
- Um hotel
- Quartel militar
Também exclui edifícios que contenham alojamentos fornecidos pelo Ministério da Defesa, para as forças de Sua Majestade ou para qualquer força visitante; ou para um quartel-general ou uma organização de defesa internacional designado(a) para efeitos da Lei de Quartéis-Generais e Organizações de Defesa Internacionais, de 1964.
Inclusões
Todos os outros edifícios residenciais ocupados não listados nas exclusões acima que atinjam os limites de altura ou de pavimentos e que contenham, pelo menos, duas unidades residenciais, incluindo edifícios de uso misto — a orientação fornece alguns exemplos:
- Shopping center com, pelo menos, duas unidades residenciais
- Alojamento para estudantes universitários (incluindo privado)
- Acomodação em regime de internato em escolas
- Acomodação apoiada e protegida (p. ex., refúgios para vítimas de violência doméstica, lares para crianças)
- Lares apoiados ou protegidos para idosos e pessoas com necessidades de cuidados adicionais (que não se enquadrem na definição de lar de idosos)
Definição legal de edifício:
- Como a definição de edifício que consta no Regulamento se aplica à estrutura do meu edifício?
Os edifícios podem ser complexos. Para compreender se parte da estrutura global de um edifício pode ser uma “seção independente”, e considerada um “edifício” por si só, do ponto de vista de um regime de risco mais elevado, deve se considerar o seguinte:
- A seção tem entrada e saída próprias para o lado de fora, acessíveis a partir de qualquer lugar dentro dessa seção; e ou
- não tem acesso a nenhuma outra seção da estrutura global ou
- somente tem acesso a uma outra seção da estrutura global que não contém uma unidade residencial (p. ex., subsolo)
Uma vez estabelecida uma seção independente da estrutura global, ela ainda precisa atingir o limite de altura ou de pavimentos e conter, pelo menos, duas unidades residenciais para ser considerada um “edifício” de um regime de risco mais elevado.
A orientação governamental fornece 7 diagramas/exemplos de diferentes tipos de edifício e como eles podem ser interpretados de acordo com a definição dos Regulamentos.
Altura e pavimentos:
O meu edifício precisa atingir tanto o limite de altura quanto o de pavimentos para ser um edifício de maior risco?
Se o edifício já atende aos critérios de uso (ver tópico 1 acima), então ele precisa atingir o limite de altura de 18 metros ou de sete andares, para ser um edifício de maior risco.
Não precisa atingir ambos os limites de altura.
Como se aplicam ao meu edifício os métodos de medição de altura e de pavimentos previstos nos Regulamentos?
Medindo a altura
A altura é medida do nível externo do terreno até a superfície do piso com acabamento do pavimento mais alto (excluindo os pavimentos superiores usados inteiramente como ambientes de plantas).
Se o nível do solo ao redor do edifício variar ou for irregular, a altura do edifício é medida a partir da parte mais baixa do solo que toca o edifício.
Medindo os pavimentos
Os pavimentos devem ser contados desde o nível do terreno até o pavimento mais alto (excluindo os pavimentos superiores usados inteiramente como ambientes de plantas).
Os pavimentos que estiverem inteiramente abaixo do solo não devem ser contados. No entanto, será necessário contar os semi-subsolos ou os pavimentos onde o teto acabado esteja acima da parte mais baixa do terreno adjacente ao edifício.
Como alguns edifícios podem ter galerias (também conhecidas como mezaninos), estas só serão contabilizadas para o número total de pavimentos se a área do piso da galeria for, pelo menos, 50% da área interna do piso do maior pavimento acima do solo (acima ou abaixo do piso da galeria).
A orientação governamental fornece 5 diagramas/exemplos de diferentes configurações de edifícios e como os limites de altura e de pavimentos devem ser interpretados de acordo com a definição dos Regulamentos.
Rui, um arquiteto experiente, com mais de 15 anos de experiência em design, traz um compromisso fervoroso tanto com o BIM quanto com a sustentabilidade na sua jornada profissional. Ele passou para uma função central como Head de BIM em um importante escritório de arquitetura internacional, onde aprimorou a sua experiência na definição e execução de estratégias digitais, contribuindo significativamente para a entrega bem-sucedida de projetos de perfil elevado, desde a concepção até a entrega final.
Com uma dedicação inabalável à aprendizagem contínua, Rui emergiu como uma autoridade reconhecida em temas críticos, como a Lei de Segurança de Edifícios e o Fio Dourado da Informação (Golden Thread of Information), desde que entrou na Cohesive. Essa experiência adicional aprimora o seu já robusto conjunto de competências.
Conhecido pela sua liderança excecional e fortes capacidades interpessoais, Rui é um catalisador de mudanças significativas. Ele se destaca por atingir o delicado equilíbrio entre pessoas, processos e ferramentas digitais, impulsionando de forma consistente o progresso em busca da excelência.
Rui Costa
Business Analyst: Buildings and Communities
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